Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 5%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Penal, 5%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Internacional, 5%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Direito Administrativo, 5%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Processual Penal, 5%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Médico, 5%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Direito Aeronáutico, 5%

Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...

Direito Militar, 5%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Empresarial, 5%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Contratos, 5%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Imobiliário, 5%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito de Internet, 5%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito Processual Civil, 5%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Tributário, 5%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Trânsito, 5%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito de Propriedade, 5%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito Público, 5%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Constitucional, 5%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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Doutor João Guilhermino, 429 sala 154 - São José dos Campos (SP) - 12210907